Recentemente, o desfile da Vai-Vai no Carnaval trouxe à tona uma discussão fervorosa sobre liberdade de expressão, representação artística e respeito às instituições. A ala que retratou policiais de choque como demônios gerou reações intensas, especialmente por parte dos policiais e de alguns representantes políticos.
Hoje, não há uma definição única do que constitui discurso de ódio, mas segundo a ONU, ele pode ser entendido como qualquer tipo de comunicação que ataque ou use termos pejorativos contra uma pessoa ou um grupo com base em sua religião, nacionalidade, etnia, cor de pele, raça, gênero ou qualquer outro elemento de identidade.
Como policial e operadora do Direito, acredito firmemente na liberdade de expressão como um pilar essencial de nossa sociedade. Também reconheço a importância de um diálogo respeitoso e da busca pela compreensão mútua. Afinal, nenhum país democrático no mundo trata a liberdade de expressão como um direito absoluto, acima de todos os outros e sem consequências.
Este episódio me leva a refletir sobre o equilíbrio delicado entre expressar nossas opiniões e respeitar as instituições que fundamentam nossa sociedade. Recorrendo à filosofia, filósofos como Sócrates e John Stuart Mill já exploraram profundamente as complexidades da liberdade, da justiça e do papel das instituições na vida dos cidadãos. De lá para cá, a compreensão em torno da liberdade de expressão mudou bastante. Se antes passava por um privilégio de poucos, hoje muitos defendem uma versão ilimitada da liberdade de expressão (inclusive para oprimir).
A partir das minhas inquietações acima, convido-os a uma reflexão mais profunda: o que vocês acharam de uma escola de samba retratar policiais como demônios? Essa situação poderia ser considerada um discurso de ódio ou não?
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